Termos de Uso

1. Quem oferece o eFootBras

O eFootBras é um jogo online de gestão de futebol operado por [RAZÃO SOCIAL A DEFINIR], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ A DEFINIR], com sede em [ENDEREÇO A DEFINIR] ("eFootBras", "nós").

Ao criar uma conta, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar com alguma parte, não use o serviço — e, se já usa, encerre a conta em Mais › Ajustes › Encerrar a conta.

2. O que é o serviço

O eFootBras é um jogo de gestão de clube de futebol brasileiro, assíncrono e por temporadas: você monta elenco, define a tática e o servidor simula as partidas em horários definidos. Não há controle do jogador em campo, e nenhuma partida depende de você estar online no momento da simulação.

Os clubes, atletas, ligas e competições do jogo são ficcionais. Qualquer semelhança com clubes, atletas ou competições reais é coincidência ou referência genérica ao futebol brasileiro, sem vínculo, patrocínio ou licenciamento.

O jogo é gratuito. Existe uma assinatura opcional (premium) e a possibilidade de doação, descritas na seção 7.

3. Sua conta

Para jogar você precisa de uma conta, criada com um e-mail válido e uma senha. Confirmamos o e-mail por um link enviado no cadastro; enquanto ele não for confirmado, o acesso fica limitado.

Você é responsável por manter a senha em segredo e por tudo que acontecer na sua conta. Se desconfiar de acesso indevido, troque a senha imediatamente e nos avise em [email protected].

• Uma pessoa, uma conta. Contas múltiplas para ganhar vantagem competitiva são proibidas (veja a seção 4).
• Você declara ter 13 anos ou mais. Entre 13 e 18 anos, o uso depende de autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis legais.
• Não vendemos, transferimos nem permitimos a venda ou o empréstimo de contas.

4. Fair play: o que não é permitido

O eFootBras é um jogo competitivo entre pessoas. A lista abaixo existe para proteger o campeonato de quem tenta ganhar por fora dele. Práticas assim podem levar a advertência, reversão de transações, rebaixamento de rendimento competitivo, suspensão ou encerramento definitivo da conta, conforme a gravidade e a reincidência.

• Criar ou usar mais de uma conta para se beneficiar (multicontas), inclusive para transferir atletas ou dinheiro entre clubes do mesmo dono.
• Combinar transferências, lances de leilão ou resultados com outra pessoa para desequilibrar a economia ou a classificação (conluio).
• Explorar falhas do jogo em vez de reportá-las. Se encontrou um bug que dá vantagem, avise em [email protected] — quem reporta não é punido por ter encontrado.
• Usar automação, scripts, bots ou clientes modificados para jogar por você ou para consultar a API fora do aplicativo.
• Publicar no chat, no nome do clube, no nome do técnico ou em qualquer campo de texto: discurso de ódio, assédio, ameaça, conteúdo sexual envolvendo menores, dados pessoais de terceiros, spam ou propaganda.
• Tentar acessar contas, dados ou áreas administrativas que não são suas, ou sobrecarregar a infraestrutura de propósito.

5. Conteúdo que você publica

Nome de clube, sigla, escudo, nome de técnico e mensagens no chat da liga são conteúdo criado por você. Você continua sendo o dono desse conteúdo e nos concede apenas a licença necessária para exibi-lo dentro do jogo para os outros participantes.

Moderamos esse conteúdo. Qualquer pessoa pode denunciar uma mensagem ou um perfil pelo próprio jogo, e as denúncias são analisadas por nossa equipe. Conteúdo que viole a seção 4 pode ser removido, e o autor, sancionado.

Pedidos de remoção de conteúdo de terceiros — inclusive por violação de direito autoral ou de imagem — podem ser enviados para [email protected], com a identificação do conteúdo e o motivo. Respondemos e, quando cabível, removemos o material, comunicando o autor.

6. Economia do jogo e itens virtuais

O dinheiro do clube, os atletas, os troféus e qualquer outro item do jogo são elementos de jogo, sem valor monetário real. Eles não podem ser sacados, convertidos em dinheiro, vendidos fora do jogo nem transferidos entre contas.

O equilíbrio do jogo (balanceamento) é ajustado ao longo do tempo com base em dados das temporadas. Valores, custos e efeitos podem mudar entre versões — as mudanças relevantes são publicadas nas notas de atualização.

Podemos reverter transações originadas de erro do sistema, fraude ou conluio, inclusive quando isso alterar o saldo ou o elenco de um clube.

7. Premium, pagamentos e doações

A assinatura premium é opcional e não compra vantagem competitiva: ela não compra atletas, não acelera treino e não altera o resultado de nenhuma partida. Ela amplia limites de conveniência — como o número de clubes sob o mesmo comando e o número de ordens condicionais no leilão — e ajuda a bancar a operação do jogo.

Os pagamentos são processados por um gateway de pagamento terceirizado. Não recebemos nem armazenamos os dados do seu cartão: eles trafegam direto para o gateway, que é quem cobra e nos informa apenas o resultado da cobrança.

A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período até que você cancele. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento em Mais › Premium e apoio, e vale para o fim do período já pago — nada é removido do seu clube no ato.

Direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor): você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos a partir da compra, com devolução integral do valor. Basta pedir por [email protected].

Doações via Pix são voluntárias, avulsas e não dão nenhum benefício de jogo. Por serem doação, não são reembolsáveis.

8. Disponibilidade e mudanças no jogo

Trabalhamos para manter o jogo no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falha técnica ou causa fora do nosso controle. Avisamos com antecedência quando a manutenção for programada.

Podemos alterar, adicionar ou descontinuar funcionalidades. Se decidirmos encerrar o serviço, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, permitindo a exportação dos seus dados e suspendendo novas cobranças de assinatura.

9. Encerramento da conta

Você pode encerrar sua conta quando quiser, em Mais › Ajustes › Encerrar a conta, confirmando com a sua senha. A partir do pedido há um prazo de 30 dias em que você pode voltar atrás; depois disso os dados são anonimizados conforme a Política de Privacidade.

O clube não desaparece junto: ele passa a ser conduzido pela diretoria (comando automático) para não desfalcar a liga das outras pessoas no meio da temporada.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes Termos, especialmente a seção 4, com aviso sempre que possível e imediatamente quando houver risco a outras pessoas ou à integridade do campeonato.

10. Propriedade intelectual

O nome eFootBras, a marca, o código, o design, os textos, a narração das partidas e o motor de simulação são nossos ou licenciados para nós. Você recebe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e revogável para usar o jogo — e nada além disso.

É proibido copiar, descompilar, extrair dados em massa ou criar serviços derivados a partir do jogo sem autorização por escrito.

11. Limitação de responsabilidade

O eFootBras é um jogo. Fazemos o possível para que ele funcione bem, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência de falhas.

Nos limites permitidos pela legislação brasileira, nossa responsabilidade por prejuízos relacionados ao uso do serviço fica limitada ao valor que você pagou em assinatura nos 12 meses anteriores ao fato. Nada nesta cláusula afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisamos dentro do jogo e por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. Continuar usando o serviço depois da entrada em vigor significa aceitar a nova versão; se não concordar, você pode encerrar a conta sem custo.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir qualquer controvérsia, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre estes Termos: [email protected].